| Projeto: |
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PL 754 31/10/2007 (ver documento) |
| Processo: |
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01-754/2007
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0754-2007 |
| Promulgação: |
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LEI 14.890 de 20/01/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Tião Farias |
| Ementa: |
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA SANTA CATARINA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, DATA DA PADROEIRA DO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO VILA SANTA CATARINA ( JABAQUARA ) / VILA SANTA CATARINA ( JABAQUARA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conjpl0754-2007
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0754-2007
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/10/2007 | Encaminhado em 09/11/2007 | | PESQUISA | Recebido em 09/11/2007 | Encaminhado em 14/11/2007 | | SGP2 | Recebido em 22/11/2007 | Encaminhado em 22/11/2007 | | CCJ | Recebido em 22/11/2007 | Encaminhado em 17/01/2008 | | SGP21 | Recebido em 06/05/2008 | Encaminhado em 02/07/2008 | | SGP12 | Recebido em 02/07/2008 | Encaminhado em 08/07/2008 | | SGP21 | Recebido em 10/07/2008 | Encaminhado em 09/01/2009 | | SGP23 | Recebido em 09/01/2009 | Encaminhado em 02/02/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 03/02/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 14 em 05/12/2007
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 252, Legislatura 14 em 16/12/2008
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 91/2009 de 06/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 215/2009 de 22/01/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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20/01/2009. Motivo: PROMULGADO |